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SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA DE MUTARARA

1. HISTORIAL DO SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA DE MUTARARA
Após a Independência Nacional, concretamente em 1980, foi fundado o então Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Mutarara, que na altura era terminologicamente chamado por Delegação Distrital de Educação de Mutarara.
A primeira instalação funcionava num dos blocos da antiga Escola Primária de Dona Ana, actual Escola Secundária de Mutarara, localizada no Bairro Agriza 1. Devido a uma diversidade de factores, mais tarde, concretamente nos anos 1990 a 2005, a antiga Direcção Distrital de Educação foi transferida e passou a funcionar numa das instalações do Governo do Distrito de Mutarara.
Na época, o titular máximo da instituição não era tratado por Director Distrital mas sim Delegado Distrital. No entanto, entre 1976 a 1978, prestou serviço o primeiro Delegado Distrital que se chamava por ROSÁRIO TIAGO.  Na sequência da necessidade de mudanças da nomenclatura, a partir de 1990 o titular máximo da instituição passou a ser denominado por Director Distrital de Educação e Cultura e na mesma altura, o responsável era o Senhor TOMAS CHEIRO que finalizou o seu percurso em 1995.

Enquanto Direcção Distrital da Educação e Cultura, a instituição funcionava com 6 repartições nomeadamente: Ensino Pré-Primário, Ensino Primário, Administração e Finanças, Planificação, Alfabetização e Educação de Adultos, Cultura e Desporto.

1.  2. INFORMAÇÃO SOBRE O SDEJT - MUTARARA 

O Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT) é uma entidade pública responsável pela gestão e monitoria da área educacional ao nível do Distrito de Mutarara. De acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, planifica, coordena, dirigi e desenvolve actividades no âmbito da educação ao nível distrital, contribuindo para a elevação da consciência patriótica, o reforço da unidade nacional e da moçambicanidade.

No desenvolvimento de suas atribuições, o SDEJT visa contribuir para o alcance dos seguintes objectivos estratégicos:

• O acesso ao ensino de qualidade a todos os cidadãos, com equidade de género e idade;

• A implementação de políticas que promovam a participação activa da juventude no processo de desenvolvimento do país;

• A preservação e valorização do património histórico e cultural tangível e intangível;

• A implementação de políticas e estratégias que promovam o desporto como um factor catalisador da formação integral do Homem e da melhoria da sua qualidade de vida e bem-estar; 

• Garantir a realização, coordenação e monitoria dos processos de ciência, tecnologia, inovação, investigação e desenvolvimento sócio-económico.

3. LOCALIZAÇÃO

O Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Mutarara localiza-se na Vila Municipal de Nhamayábuè, Bairro 25 de Dezembro, Rua Marginal, próximo ao Rio Zambeze, Distrito de Mutarara, Província de Tete.

4. PAPEL DO SDEJT

O papel do SDEJT é para garantir o apoio necessário nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura Juventude e Desportos para possam funcionar devidamente. Nesta perspectiva, o SDEJT tem a responsabilidade de:

• Assegurar a alocação dos recursos do sector às escolas para garantir o seu funcionamento;
• Monitorar e avaliar a sua aplicação eficiente e eficaz com os resultados esperados, observando as directivas estabelecidas para a gestão das escolas, as prioridades e enfoques do sector.

5. ORGANOGRAMA     

No que concerne à estrutura orgânica, é na base de uma gestão vertical como mostra o organograma abaixo:

5.1. Atribuições das Repartições

(Repartição de Educação Geral)

Constituem funções da repartição:

a) Garantir o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino de nível primário, secundário, instituições de formação de professores, Alfabetização e Educação de Adultos e Educação não formal no distrito;

b) Incentivar a parceria e participação da comunidade, das organizações Não Governamentais (ONG’s), confissões religiosas, sector privado na construção de salas de aulas, latrinas, residências para professores e outras infra-estruturas educacionais;

c) Assegurar o acesso e a retenção das crianças em idade escoar, com destaque para a rapariga;

d) Garantir a expansão da rede escolar dos diferentes níveis e subsistema de ensino;

e) Promover a revitalização e funcionamento das Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s);

f)  Promover a Alfabetização e Educação de Adultos;

g)  Promover a ligação Escola-Comunidade;

h) Promover e incentivar a produção escolar principalmente nos lares e centros internatos.

                                (Repartição de Ciência, Tecnologia e Ensino Técnico Profissional)

Constituem funções da repartição:

a    a)   Garantir a realização, coordenação e monitoria dos processos de investigação e desenvolvimento sócio-económico;

b   b)   Promover o treinamento, capacitação das comunidades, trabalhadores e técnicos no uso das novas tecnologias;

c   c)   Promover o estabelecimento de infra-estruturas para inovação e desenvolvimento tecnológico;

d   d)   Mobilizar parceiros para participarem e apoiarem às actividades de investigação, inovação e desenvolvimento tecnológico;

e   e)  Promover acções que contribuam no conhecimento local e científico moderno, de forma complementar e proporcione uma mais-valia ao desenvolvimento das comunidades;

f)    f)  Garantir a gestão das escolas técnico-profissionais em particular as de Artes e Ofício.

(Repartição de Cultura, Juventude e Desporto)

Constituem funções da repartição:

a   a)  Realizar estudos sobre a cultura e línguas nacionais;

b   b)  Promover a criação de círculos de interesse nas diferentes áreas tais como: Fotografia, cerâmica, escultura, pintura, corte e costura, teatro, dança, música entre outras;

c   c)   Promover o conhecimento e fabrico dos instrumentos musicais tradicionais;

d   d) Garantir a identificação e preservação de todos os lugares históricos do distrito;

e   e)   Promover através das artes e outras práticas positivas a educação e o combate à discriminação de pessoas infectadas pelo HIV/SIDA;

f)   f)  Incentivar o desenvolvimento de associações juvenis como forma de assegurar a melhor participação e integração dos jovens na comunidade;

g   g) Promover iniciativas geradoras de emprego, auto emprego e outras fontes de rendimentos que permitam a participação da juventude no desenvolvimento do país;

h  h) Promover, coordenar e incentivar actividades intelectuais, culturais e desportivas para a formação integral e ocupação dos tempos livres dos jovens;

i)    i)  Valorizar e promover a prática de jogos tradicionais dentro e fora da escola;

j)     j)  Promover a educação patriótica;

k     k)   Promover a realização de campeonatos intra e inter-escolas, postos administrativos, localidade e povoações.  

 (Repartição de Administração e Planificação)

Constituem funções da repartição:

a    a)    Realizar as tarefas de administração interna, nomeadamente: a elaboração, execução e controlo do orçamento do Serviço Distrital, registo e controlo da circulação de expediente, documentos e gestão do património afecto à instituição;

b    b)   Garantir a elaboração de propostas dos planos, relatórios e levantamento de dados estatísticos;

c   c)    Assegurar a aplicação de medidas de limpeza e higiene, bem como da correcta circulação de processos dentro da instituição.

(Repartição de Recursos Humanos)

Constituem funções da repartição:

a   a)     Planificar, administrar e gerir os recursos humanos do sector no Distrito, dentro das competências que lhes estão atribuídas;

b   b)    Gerir o sistema de informação de pessoal mantendo actualizado e fornecendo aos órgãos provinciais e centrais os dados necessários e previstos no sistema.

Rede, Efectivo e Aproveitamento Escolar - 2020  à  2023

Ano	Nível	Rede Escolar	Efectivo Escolar		Aproveitamento Escolar	Observação
			M	HM
2020	AEA
	EP1
	EP1/2
	ESG1
	ESG2
	TOTAL
2021	AEA
	EP1
	EP1/2
	ESG1
	ESG2
	TOTAL
2022	AEA
	EP1
	EP1/2
	ESG1
	ESG2
	TOTAL
2023	AEA
	EP1/2
	EB
	ESG1
	ESG2
	TOTAL

 6. DIRECTORES
Segue a descrição dos dirigentes que passaram na instituição e seus anos de permanência.

• Rosário Tiago – 1976/1978.
• Marcos Bonifácio – 1978/1980.
• João Baptista Miquitaio – 1981 – 1989.
• Tomas Cheiro – 1990/1996.
• Mário Joaquim Madeira – 1997/2001.
• Fernando Simão Nhati – 2001/2010.
• Ricardo António Mafunga Jano – 2010/2015.
• Job Mabuiango – 2015/2022.

 Paulo Clemente Mabica, o actual Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara.

  Chefes de Repartições

Repartição de Educação Geral: Torrezão Francisco Lourenço Torrezão (Docente de N1);

Repartição de Ciência e Tecnologia: Tomé Marcelino Ofece (Docente de N1);

Repartição de Cultura Juventude e Desporto: Damarsi Jorge Raúl (Docente de N1);

Repartição de Planificação e Administração:  Benildo Diogo Zuarica (Docente de N1); e

Repartição de Recursos Humanos: Montez Joaquim Chicote Monteiro (Inst. Técnico Pedagógico de N1). 

7. SERVIÇOS PRESTADOS

• Ensino Primário
• Ensino Secundário do 1º /2º Ciclo
• Alfabetização e Educação de Adultos
• Núcleo Pedagógico
• Programa do Ensino Secundário a Distância (PESD)

8. TEMPO E HORA DO SERVIÇO E ATENDIMENTO AO PUBLICO

O serviço atende ao público em geral das 7:30 min à 15:30 min.